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Franco Tisatto

Caxias do Sul (RS)

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Sobre mim

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - RS. Pós-graduado em Processo Penal pela Damásio Educacional. Aspirante-a-Oficial R2 do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea - Grupo Conde de Caxias. Ex-escrivão "ad hoc" na Delegacia Especializada em Furtos, Roubos e Entorpecentes de Caxias do Sul. Ex-estagiário da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul e da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Advogado licenciado, inscrito na OAB/RS 111.275. Atualmente, exerce a função de assessor de juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul/RS.

Publicações

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Modelo · há 6 anos

Inserção dos crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos e seus impactos positivos e negativos no cenário político e social

Inserção dos crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos e seus impactos positivos e negativos no cenário político e social

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO FRANCO LIRA TISATTO INSERÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS IMPACTOS NO...

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Artigo · há 6 anos

É inconstitucional o dispositivo do Estatuto da OAB que prevê a suspensão do exercício da advocacia em casa de inadimplência da anuidade.

Em julgado com repercussão geral, o plenário do Pretório Excelso decidiu que é inconstitucional o art. 34, XXIII, C/C art. 37, I, ambos do Estatuto da OAB, os quais preveem a suspensão do exercício...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

[Crimes Omissivos] Não fazer nada pode constituir crime?

Renan Soares · há 9 anos

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Aplicabilidade das normas constitucionais

Douglas Cunha · há 8 anos

Valha, esses artigos todos iguais aos PDF do Estratégia Concurso, estranho.

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Asdrubal Caldas

Comentário · há 6 anos

[Crimes Omissivos] Não fazer nada pode constituir crime?

Renan Soares · há 9 anos

E quando um Presidente da República tem conhecimento de que estão esbulhando o erário em transações tenebrosas, e ainda participa do esbulho, ficando com o quinhão que lhe cabe na partilha, mas foge da responsabilidade, afirmando que: "Não viu nada, não ouviu nada, e que não sabe de nada." Não deve ser julgado, por omissão e se condenado, precisa e deve ser encarcerado?

Pense. Qualquer duvida "Não" me ligue. Combinado?

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Tarley Sousa de Lima

Modelo · há 8 anos

Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx. Processo n. xxx FULANO DE TAL DAS QUANTAS, já qualificado nos autos, da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO...

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